Na última segunda-feira, 3, a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN) reuniu representantes do atual Governo e produtores privados para debater o fornecimento de insumos da especialidade no Brasil. O workshop “O futuro do fornecimento de radiofármacos no Brasil” foi realizado no Hotel Blue Tree Premium Paulista e teve por objetivo fomentar debates para a posterior elaboração de um documento com as principais demandas discutidas, que será entregue à equipe de transição do Governo Federal nos próximos dias.
Estiveram presentes no encontro o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Paulo Roberto Pertusi; o superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas (IPEN), José Carlos Bressiani; Ricardo Barcelos, representante do Ministério da Saúde; o diretor da CNEN, Jair Mengatti; José Carlos Bressiani, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da CNEN; Bárbara Rodrigues e Samaria Marques de Carvalho, tecnologistas da Comissão Nacional de Energia Nuclear da CNEN; produtores privados de radiofármacos, como o Grupo RPH, Eckert & Ziegler, IBF & R2 Soluções, além da diretoria da SBMN.
Entre os principais desafios apontados, está o custo e dificuldade para importação dos radiofármacos. Além disso, para os especialistas, deveria ocorrer maior sinergia entre os órgãos responsáveis pela regulamentação. “Precisamos conversar de forma honesta, clara e objetiva sobre o aperfeiçoamento regulatório que a especialidade necessita. A Medicina Nuclear é super regulada pela CNEN, pelo IBAMA e pela ANVISA. Nós queremos discutir eventuais sobreposições na agenda regulatória do nosso país. Enxergamos que a regulação é, sim, importante e garante a qualidade sanitária, de radioproteção ou ambiental, mas estas agendas precisam ser trabalhadas de forma conjunta para que não inviabilize o acesso dos pacientes, principalmente os do SUS”, afirma o presidente da SBMN, Juliano Cerci.
Outra questão é o monopólio do Instituto de Pesquisas Energéticas (IPEN) na produção de alguns insumos. O local chegou a ser interditado pela ANVISA em junho deste ano e reaberto em caráter excepcional mediante adequações, entre às quais os Recursos Humanos, já que, nos últimos anos, houve uma série de aposentadorias e exonerações de servidores cujas vagas não foram respostas. De acordo com representantes presentes, o órgão vem trabalhando para sanar as deficiências.
Reator Multipropósito Brasileiro
Neste ano, o Brasil deu início à construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), que pode aumentar a autonomia nuclear do país e a produção dos principais insumos para os radiofármacos.
No entanto, o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Paulo Roberto Pertusi, ressalta que o debate é necessário, uma vez que “o RMB proporcionará o insumo fundamental para a produção dos radiofármacos, mas o restante da cadeia também precisa ser contemplado. É uma responsabilidade de todos. O governo pode fazer todo esforço, contratando mais mão de obras e recursos, por exemplo, mas nunca será o suficiente para atender a toda a demanda, que crescerá muito. Por isso, é importante que a iniciativa privada e as próprias clínicas e hospitais encontrem, também, soluções – internas e externas -, para fornecer os radiofármacos aos usuários”.
Ainda no evento, os presentes discutiram as boas práticas para fabricação de radiofármacos e o licenciamento das plantas para produção e instalações da medicina nuclear.
Medicina Nuclear no Brasil
Uma pesquisa da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), realizada em 2015, analisou a medicina nuclear em diversas regiões da América Latina e concluiu que o acesso dos pacientes brasileiros à medicina nuclear é inferior ao de muitos países, como por exemplo, Argentina, Chile e Uruguai. Enquanto estes vizinhos possuem mais de três equipamentos utilizados na especialidade para cada milhão de habitantes, no Brasil esta taxa é de um a dois – o déficit ocorre, principalmente, na região Norte.
A Medicina Nuclear é responsável por exames importantes como a Cintilografia, que avalia casos de metástase, e o PET/CT, um dos recursos mais precisos para detectar a extensão de diversos tumores, entre eles o câncer de próstata – para este exame, a AIEA recomenda de dois a três equipamentos por um milhão de habitantes. No Brasil, em 2015, a taxa era de 0.3. A medicina nuclear além de ser importante no diagnóstico, também é utilizada como tratamento, por exemplo, a iodoterapia para tumores na tiroide. De acordo com a CNEN, atualmente 458 instalações de medicina nuclear estão autorizadas no país, das quais 236 estão localizadas no sudeste. Por ano, a especialidade realiza cerca de dois milhões de exames, dos quais de 70 a 75% ocorrem de forma privada.
