Adesão formal ocorreu em cerimônia realizada em Brasília com participação de entidades nacionais.
A Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBMN) passou a integrar o Programa Medicina Segura, concebido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em articulação com a Associação Médica Brasileira (AMB). O convite institucional foi dirigido à SBMN e formalizado por meio da assinatura de termo de adesão pelo Dr. Marcelo Moreira, assessor da entidade e representante regional de Ética e Defesa Profissional em Brasília.
A solenidade foi realizada no último dia 12 de dezembro, na sede do CFM, reunindo lideranças médicas e representantes de organizações convidadas a compor a iniciativa. O Programa Medicina Segura foi desenvolvido pelo CFM com o objetivo de estruturar medidas voltadas à proteção do ato médico e à segurança do paciente, diante do avanço de práticas irregulares na área da saúde.
Organizado em três eixos — elaboração de guias técnicos, criação de plataforma para recebimento de denúncias e estabelecimento de pactos com instituições parceiras —, o Programa busca expandir a conscientização social e fomentar articulações interinstitucionais contra o exercício ilegal da Medicina, prática associada a adoecimentos, sequelas permanentes e óbitos.
Além da SBMN, o projeto reunirá outras instituições convidadas para formalizar o compromisso coletivo, entre elas o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação Nacional dos Procuradores da República. A proposta prevê cooperação técnica e institucional entre os partícipes, respeitando as atribuições legais de cada órgão.
O Projeto Medicina Segura integra um conjunto mais amplo de frentes conduzidas pelo CFM no enfrentamento de irregularidades, que inclui atuação junto ao Judiciário, articulações no Congresso Nacional, diálogo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), presença pública na imprensa, a Resolução do Ato Médico Perfeito (nº 2.416/2024) e a realização de fóruns dedicados ao tema. A participação da SBMN reafirma o compromisso da especialidade com a ética, a legalidade e a saúde pública.
