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CONITEC aprova inclusão do PET/CT para avaliação de pacientes com melanoma de alto risco no SUS

Parecer aprovado por unanimidade após solicitação da SBMN segue para incorporação do procedimento à SIGTAP, tabela de remuneração da rede pública.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) emitiu, por unanimidade, parecer favorável à utilização do PET/CT na avaliação de pacientes com melanoma de alto risco, tipo mais agressivo de câncer de pele, com maior probabilidade de disseminação para outros órgãos. A decisão ocorreu após solicitação da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBMN), que apresentou documentação técnico-científica em defesa da adoção do exame.

A SBMN já havia encaminhado pedidos semelhantes para o uso do PET/CT em casos de câncer de mama e de esôfago. No processo referente ao melanoma, a CONITEC examinou o impacto orçamentário da proposta. Segundo o parecer, a despesa anual estimada para o SUS seria de aproximadamente R$ 5 milhões, caso o PET/CT substitua outros exames de imagem, podendo chegar a R$ 10 milhões quando realizado de maneira complementar.

À frente da articulação da SBMN nessa pauta, o Vice-Presidente da entidade, Dr. Paulo Almeida, explica que a manifestação da CONITEC reconhece a relação custo-benefício do procedimento em pacientes com melanoma de alto risco. Para ele, o PET/CT pode evitar cirurgias fúteis em pessoas com metástases a distância identificadas apenas pelo PET/CT ou modificar o planejamento cirúrgico baseado nos achados do exame em uma quantidade significativa de pacientes.

Diante da aprovação da CONITEC, o processo segue agora para a inclusão do procedimento no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), que define os exames e serviços cobertos e seus respectivos valores de remuneração. O prazo informado para essa etapa é de até 180 dias. Com a atualização da tabela, os serviços de Medicina Nuclear habilitados poderão receber pelo exame oferecido na rede pública.

O Dr. Paulo Almeida também apontou uma perspectiva futura relacionada ao seguimento de pacientes submetidos à imunoterapia, tratamento indicado para casos de melanoma metastático. Embora essa modalidade ainda não faça parte da cobertura do SUS, sua oferta na rede pública poderá gerar novas demandas para o controle da resposta terapêutica por PET/CT.

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