Encontro na Câmara dos Deputados debateu desafios da especialidade com representantes de diferentes setores.
A Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBMN) esteve presente, neste dia 16 de setembro, na Audiência Pública sobre a regulação da Medicina Nuclear no Brasil, realizada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O debate aconteceu no Anexo II do Plenário 7 e teve como base o Requerimento nº 17/2025 da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), adicionado aos Requerimentos nº 55/2025 do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e nº 217/2025, também da Deputada Adriana Ventura.
A Presidente da SBMN, Dra. Elba Etchebehere, apresentou um panorama sobre o cenário da especialidade no país. Em sua fala, ressaltou que a Medicina Nuclear cresce a uma taxa de 11% ao ano. “É um crescimento exponencial tanto em diagnóstico quanto em terapia. E por que esse crescimento existe? Porque existe um aumento da prevalência de doenças oncológicas, cardiovasculares e infecciosas”, afirmou.
“Nós precisamos de métodos precisos de diagnóstico e tratamentos eficientes com menos efeitos colaterais, pois tratamos tanto doenças benignas quanto malignas, como câncer de tireoide, câncer de próstata, tumores infantis. Então, todas as iniciativas são sempre favoráveis para melhorar o acesso da Medicina Nuclear no mundo”, comentou sobre a Audiência Pública dedicada à regulação da Medicina Nuclear no Brasil.
A Presidente da SBMN trouxe uma perspectiva comparativa da área clínica na América do Sul: “hoje, quando comparamos o número de procedimentos de Medicina Nuclear por ano com vizinhos, como Argentina e Chile, estamos fazendo muito pouco, menos de 1/3. Isso significa que nós estamos estagnados”. Para ela, o cenário reforça a necessidade de maior articulação institucional para expandir o acesso da população aos procedimentos.
Outro ponto foi a diversidade de instâncias regulatórias e seu efeito sobre o setor. De acordo com Etchebehere, a Medicina Nuclear é a especialidade médica mais regulada e fiscalizada por diferentes órgãos e entidades. Embora a fiscalização seja necessária para manter a qualidade de insumos e procedimentos, o excesso de supervisão eleva os custos e restringe o acesso dos pacientes, especialmente os grupos mais vulneráveis, a exames e terapias.
O debate na Câmara dos Deputados teve, ainda, a participação de Amanda Flávio de Oliveira (professora de Direito Regulatório da Universidade de Brasília); Davi Chaves (Instituto Livre Mercado); Marcos Villela Pedras (Presidente da Associação Nacional de Empresas de Medicina Nuclear); Cibele Alves de Carvalho (Conselho Federal de Medicina); Elaine Bortoleti de Araújo (Coordenadora de Radiofarmácia do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN); e Ravvi Augusto de Abreu Coutinho Madruga (Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda).
Ao encerrar sua participação na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a Dra. Elba Etchebehere enfatizou a importância da integração da SBMN com órgãos regulatórios e instâncias governamentais em esfera técnica, uma vez que essa aproximação fortalece o diálogo institucional e colabora para a criação de políticas que garantam aos pacientes um atendimento ágil, humano e de qualidade.
Assista, na íntegra, à Audiência Pública sobre a regulação da Medicina Nuclear no Brasil aqui.
