Aberta no último dia 27 de junho, a consulta pública nº 61 (para inclusão de novos procedimentos e mudanças nas diretrizes de tratamento entre as alterações previstas para o Rol de 2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar) é a última fase do processo que irá definir as regras para os planos de saúde.
Desta forma, temos a chance de endossar os procedimentos que já foram pré-definidos para entrarem em vigor já em 2018 e, da mesma forma, sugerir outros para que sejam analisados para 2020 (o Rol é revisto a cada dois anos).
Para dar sua contribuição você deve seguir o passo a passo:
1. Acessar ans.gov.br
2. Clicar no menu > Participação da Sociedade > Consultas e Participações Públicas:
3. Procurar por “Consultas Públicas em Andamento” e clicar em “Participar” no item “Consulta Pública para atualização da Resolução Normativa que define o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde”:
4. Nesta página, você terá acesso a todos os documentos com as informações necessárias para a participação em si, bem como espaço para suas observações:
5. Os procedimentos relacionados à especialidade de Medicina Nuclear estão mais ao final da página em “Proposta – Inclusão de Diretriz de Utilização – Rol 2018” e “Proposta – Alteração de Diretriz de Utilização – Rol 2018”:
6. Após a leitura dos arquivos, na mesma parte, é a hora de dar sua contribuição propriamente dita:
7. Após preencher os dados cadastrais, selecione as opções que constam os procedimentos de Medicina Nuclear e faça sua contribuição:
8. Ao escolher o procedimento ao qual você deseja dar sua contribuição, você poderá inserir a sugestão e deverá justificar com referências bibliográficas:
9. Ao finalizar, clique em “Enviar” e pronto.
É importante salientar que a Consulta Pública nº 61 é uma oportunidade de referendar procedimentos que já constam nos arquivos disponíveis no site da ANS. Eventuais novas contribuições serão analisadas ao longo de 2018 e 2019 para nova consulta a ser realizada para o Rol de 2020.