Proposta visa ampliar o acesso da população a procedimentos de Medicina Nuclear e ampliar a capacidade nacional de produção de radiofármacos.
Foi protocolado no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) nº 2167/2025, que institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Medicina Nuclear, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP).
A ação representa um avanço na estruturação e no fortalecimento desse campo estratégico da saúde, tanto na rede pública quanto na iniciativa privada. A iniciativa busca impulsionar a produção interna de radionuclídeos, com o objetivo de reduzir a dependência do mercado internacional e promover estabilidade no abastecimento.
Entre os principais eixos do PL estão a ampliação dos serviços de Medicina Nuclear no país, a democratização dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos com uso de radiofármacos, além de medidas para assegurar o fornecimento regular desses insumos em todo o território nacional.
O texto propõe, ainda, a criação de um ambiente jurídico capaz de estimular investimentos privados voltados ao desenvolvimento de novos radiofármacos.
A Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBMN), Dra. Elba Etchebehere, ressaltou a importância da proposta para o setor: “a apresentação deste PL representa um marco histórico para a Medicina Nuclear brasileira e para a saúde da população como um todo”.
O texto apresentado deriva de uma construção promovida pela assessoria técnica do Senado Federal e contou com a colaboração de especialistas e entidades representativas do setor nuclear e da saúde.
“Agradeço imensamente a iniciativa do Senador Marcos Pontes, o apoio do Dr. Marcelo Morales, médico, professor e ex-Secretário de Estado de Pesquisa e Formação (MCTI) e da Ana Claudia C. Miranda (Radiofarmacêutica e Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares – SBBN) para criarmos esta proposta.”
“O Projeto de Lei que cria a Política Nacional para o Desenvolvimento da Medicina Nuclear traduz o esforço conjunto de instituições e especialistas que compreendem a relevância desse campo para a saúde da população e para o fortalecimento da capacidade científica e tecnológica do país. Nosso reconhecimento se estende a todos que contribuíram para a formulação desse projeto de lei, como a Comissão Nacional de Energia Nuclear representados pela Isolda Costa (Superintendente – IPEN/CNEN) e Carlos Malamut (CDTN/CNEN), ao Angel da Silva Martinez (Presidente da Associação Brasileira de Física Médica – ABFM), a Priscilla Pujatti (Instituto Nacional de Câncer – INCA), a Ana Célia Sobreira e a Beatriz Leme (Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares – ABDAN)”, afirmou a Dra. Elba.
A SBMN reitera seu comprometimento com o avanço da Medicina Nuclear no Brasil e atuará ativamente para a tramitação e a aprovação do Projeto de Lei no Congresso Nacional.
Confira aqui, na íntegra, o Projeto de Lei que cria a Política Nacional para o Desenvolvimento da Medicina Nuclear.
“Estamos somente começando” afirma a Dra Elba. “Precisamos iniciar a luta para aprovação deste projeto”.
Clique abaixo e contribua nessa iniciativa com seu voto!
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=168436