O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou, no último domingo (3), a Resolução nº 2.227/18 que regulamenta a realização de consultas online, telecirurgias, telediagnóstico e outras formas de utilização da telemedicina.
A resolução estabelece que médicos brasileiros podem realizar atendimentos mediados por tecnologia para fins de assistência, promoção de saúde e prevenção de doenças e lesões, em tempo real e off-line. De acordo com o Conselho, a telemedicina pode ajudar a levar saúde de qualidade a cidades mais interioranas do Brasil e coloca a assistência médica no País em sintonia com os avanços das tecnologias.
A regulamentação reforça pontos como o mantimento do sigilo médico garantido por meio da gravação e armazenamento das consultas à distância, as normas para realização dos telediagnósticos, teletriagem, telecirurgia, e as normas de segurança dos procedimentos.
A SBMN ressalta que o uso da tecnologia em benefício do paciente é sempre bem-vindo, porém com a ressalva de que somente caso o direito ao sigilo e privacidade, bem como os preceitos de condutas alinhadas ao código de ética médica, sejam preservados.