CARTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA NUCLEAR
Para seus associados, autoridades e entidades governamentais e regulatórias, demais membros da comunidade nuclear e toda sociedade civil brasileira.
ASSUNTO: FALTA DE DISPONIBILIDADE DE KITS DE RADIOFÁRMACOS LIOFILIZADOS ESSENCIAIS A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR
A SBMN, exercendo sua função de promover, coordenar, apoiar, regulamentar e estimular o progresso, o aperfeiçoamento da medicina nuclear nos campos científicos, ético, social e econômico, zelar por sua prática em todo território nacional, e manter, seus associados, a comunidade da medicina nuclear, assim como a população em geral, informada acerca dos desafios e dificuldades que existem para isto, vem manifestar sua preocupação quanto à falta de disponibilidade de kits liofilizados necessários à realização de diversos exames de medicina nuclear em clínicas e hospitais em todo Brasil. São milhares e milhares de pacientes com câncer, e diversas outras patologias cardiológicos, neurológicas, renais, pulmonares, ortopédicas, metabólicas e infecciosas que são afetados, tanto no sistema público de saúde quanto privado.
Iniciada há 60 anos, a produção de radiofármacos no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), do MCTIC tem papel decisivo no desenvolvimento da Medicina Nuclear no Brasil, o que é amplamente reconhecido nacional e internacionalmente.
A produção de radiofármacos pelo IPEN-CNEN/SP contempla 38 produtos, responsáveis por 1,6 milhão de procedimentos (diagnósticos e terapias) anuais, os quais são distribuídos aos serviços de Medicina Nuclear, em mais de 430 centros diagnósticos (clínicas e hospitais) de todo o País. Estimam-se 40 milhões de procedimentos já realizados no País, com radiofármacos fabricados no Instituto. Uma característica particular das instalações do Instituto é a produção de um grande número de radiofármacos distintos, em quantidades necessárias ao atendimento da demanda nacional. Essa diversidade resultou do dinamismo no provimento à Sociedade Brasileira dos radiofármacos já utilizados nos países mais desenvolvidos, o que permitiu à Medicina Nuclear do País uma posição destacada internacionalmente.
Em 2017, o IPEN-CNEN/SP comercializou quase 20 mil kits liofilizados, distribuídos entre os 14 (quatorze) produtos. A comercialização dos geradores de molibdênio-99/tecnécio-99m (99Mo-99mTc) produzidos no Instituto, carro-chefe da produção de radiofármacos e da rotina diária dos serviços de Medicina Nuclear, está diretamente relacionada à utilização dos reagentes liofilizados, já que a grande maioria dos procedimentos diagnósticos em Medicina Nuclear utilizando o radionuclídeo tecnécio-99m, prevê a marcação de kits liofilizados, disponibilizando radiofármacos para diferentes aplicações diagnósticas. Desta forma, o desabastecimento do mercado dos reagentes liofilizados deverá refletir na comercialização dos geradores de 99Mo-99mTc.
O IPEN ao longo de muitos anos foi único fornecedor de matérias primas e insumos para toda medicina nuclear brasileira e ainda exerce um papel essencial, sendo o único produtor e fornecedor da grande maioria destes liofilizados. Durante todo esse tempo sempre prestou excelentes serviços à população brasileira, sem que houvesse sequer um registro de intercorrências, de quaisquer natureza, envolvendo seus produtos. Esses liofilizados, juntamente com os geradores de tecnécio e os isótopos de meia vida curta baseados em flúor-18 constituem a espinha dorsal dos insumos necessários a realização da quase totalidade dos procedimentos na vasta maioria dos serviços de medicina nuclear por todo país”.
Diante da impossibilidade do IPEN, mesmo com sua costumeira boa vontade, de atendimento de todo o mercado nacional no curto prazo, de diferentes kits que são de sua produção exclusiva, gostaríamos de avaliar as possíveis soluções, seja no curto e no longo prazo, e dentre elas a possibilidade de importação, ainda que em caráter excepcional de kits similares de outros países.
A SBMN entende a importância dos serviços prestado pelo IPEN e a qualidade de seus produtos, de modo que os mesmos possam continuar sendo executados dentro das exigências da ANVISA, assim como da CNEN, de modo que se possa sempre buscar um nível de excelência no exercício da medicina nuclear no Brasil, nas suas mais diversas etapas, na realização dos estudos cintilográficos e deste modo, prestando aos nossos pacientes serviços de alta qualidade e segurança.
A comunidade nuclear brasileira está bastante preocupada com a atual situação e seu possível impacto no futuro da oferta de exames e terapias em medicina nuclear oferecidos aos pacientes, implicando assim em riscos a população. O objetivo da comunidade de medicina nuclear é minimizar o enorme impacto sobre o funcionamento das clínicas e hospitais de medicina nuclear no Brasil, o que inviabilizará em um curto período de tempo o atendimento de grande parte se não a totalidade dos pacientes.
Desta forma a SBMN se solidariza com seus associados que vem enfrentando tal situação e tem buscado nesta sociedade amparo, se coloca à disposição para colaborar com os diferentes atores do setor, na busca de soluções, inclusive se propondo a mediar discussões, seja como entidade ou através da participação de seus associados, quaisquer que sejam elas, busquem soluções consensuais, de curto, médio e longo prazo, de modo que as demandas possam ser solucionadas, a assistência aos pacientes e a prática da boa medicina nuclear possam ser mantidos sem ocasionar enormes prejuízos aos diversos centros de medicina nuclear espalhados pelo Brasil ou aos pacientes por eles atendidos.
“Não adianta dizer: Estamos fazendo o melhor que podemos. Temos que conseguir o que quer que seja necessário” Sir. Winston Churchill
