Encontro reafirma compromisso conjunto pela segurança, agilidade e continuidade dos serviços em Medicina Nuclear no Brasil.
A Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBMN) foi recebida, em 9 de abril, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para tratar de pontos relacionados à logística e à distribuição de radiofármacos no país — insumos essenciais para exames e tratamentos oferecidos pela Medicina Nuclear. A reunião, realizada na Esplanada dos Ministérios, contou com a presença de Marina de Figueiredo Lemos Adeyemi, Auditora-Fiscal do Trabalho, e foi marcada por um diálogo aberto e construtivo.
Representada pela Presidente Dra. Elba Etchebehere e pelo Primeiro Secretário Dr. Gustavo Gomes, a SBMN apresentou ao MTE considerações a respeito de entraves enfrentados no transporte aéreo de radiofármacos, radioisótopos e outros elementos radioativos. Uma das questões tratadas foi a necessidade de revisão de entendimentos sobre a aplicação da norma CNEN NN 3.01 (2024), especialmente a classificação de agentes de carga, pilotos, comissários e demais trabalhadores aeroportuários como Indivíduos Ocupacionalmente Expostos (IOE).
A SBMN esclareceu que esses trabalhadores não atuam em instalações radiativas, tampouco têm contato direto com fontes abertas de radiação. Sua atuação se dá, de forma segura, com cargas blindadas, em conformidade com os critérios da CNEN NN 5.01 (2021). Assim, não devem ser submetidos à exigência de dosimetria individual, o que, quando aplicado, pode gerar interpretações equivocadas com impactos diretos na fluidez da logística e no ambiente de trabalho dessas categorias.
A reunião também reforçou a importância de priorizar o transporte de radiofármacos no sistema aéreo nacional e internacional, uma vez que a retirada da classificação prioritária anteriormente concedida pela ANAC tem provocado atrasos e dificuldades na distribuição de materiais altamente sensíveis ao tempo. Além disso, foi reiterado o pedido para que as companhias aéreas restabeleçam a classificação de urgência e prioridade no transporte de insumos médicos, considerando a relevância do serviço prestado à saúde da população brasileira.
“Agradecemos profundamente a receptividade do Ministério do Trabalho e Emprego e a abertura para debatermos um tema tão estratégico. Estamos confiantes de que, com articulação técnica e interinstitucional, conseguiremos avançar em soluções que preservem a saúde pública, a segurança dos profissionais envolvidos e a eficiência da cadeia logística”, declarou a Dra. Elba Etchebehere.
A SBMN segue empenhada em colaborar com os órgãos reguladores e demais entidades envolvidas, sempre com foco na qualidade da assistência médica, na segurança operacional e no bem-estar dos brasileiros.