Em defesa do acesso da população à MN, Celso Dario participa da Consulta Dirigida sobre Revisão da RDC-50/2002 da Anvisa

19 set 2017

19.09_ANVISA_evento

Entre os dias 14 e 18 de setembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária promoveu a Consulta Dirigida Sobre Revisão da RDC-50/2002, em Brasília (DF), coordenada por Marcio Bórsio, do Ministério da Saúde. Com a presença de especialistas e representantes de diferentes instituições, o objetivo do encontro foi debater o regulamento técnico para planejamento, programação e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, previstas na RDC n°50/2002.

Ana Paula Naffah, arquiteta e vice-presidente financeira da Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar (ABDEH), Marco Lima, engenheiro clínico do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Luiz Machado, médico nuclear do Inca, Márcio Luis Bórsio, engenheiro clínico do Ministério da Saúde, e João Henrique Souza, físico da Anvisa, foram escolhidos para compor a mesa. Ao longo do dia, foram discutidos temas sobre radiologia (CT, US, RM), endoscopia e métodos gráficos (ergometria e holter). O Diretor de Ética e Defesa Profissional da SBMN, Celso Dario Ramos, participou da reunião.

“A participação da SBMN foi bastante importante para explicar o baixíssimo risco dos procedimentos de Medicina Nuclear e para refutar alguns pontos específicos propostos na reunião”, explica Dario. “Foi importante ressaltar na reunião que, além das muitas variáveis técnicas, é fundamental considerarmos também a relação custo-benefício dessas novas normas e regras que estamos criando, principalmente num país carente de recursos como o Brasil”.

Dario ressaltou ainda que no Brasil, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, a Medicina Nuclear praticamente só é exercida nos grandes centros e que a maior parte da população carente não tem acesso aos traçadores produzidos pelo próprio governo federal através da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). “Isso ocorre, em grande parte, pelo fato de a Medicina Nuclear ser a mais regulada de todas as áreas em discussão no fórum, apesar de ser uma das mais seguras, e isso encarece desnecessariamente os procedimentos”, explica ao lembrar as regulações da CNEN, Anvisa e Ibama.

Temas específicos em discussão

  • Dentre os vários temas propostos na reunião, foi discutido o esgoto dos quartos terapêuticos e a exaustão para exames de inalação. Celso Dario insistiu que não há necessidade de tanque de contenção para o esgoto, nem de filtragem na exaustão dos exames de inalação.
  • Os presentes debateram ainda que a ergometria possa ser compartilhada entre a Medicina Nuclear e a Cardiologia, com o objetivo de reduzir custos, tema que causou boa aceitação entre os presentes. Celso Dario propôs, ainda, que o uso de “PET/CT” apenas como “CT”, seja permitido utilizando o mesmo acesso à sala de exames, mas essa discussão também precisa ser feita junto à CNEN.

“A reunião na Anvisa foi extremamente útil para reforçar a segurança dos procedimentos de Medicina Nuclear, tanto do ponto de vista farmacológico como da radiação, e a necessidade de se reduzirem custos desnecessários, que acabam limitando o acesso da população a esses procedimentos”, finalizou Dario.